INTRODUÇÃO

A Ekosom – Centro de Medicina Diagnóstica, está comprometida com a proteção de dados e informações pessoais que são compartilhados pelos nossos clientes e usuários conforme definido abaixo. Essa política define como os dados são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação, para além da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
A Ekosom buscará seguir as diretivas da Lei 13.709/2018 (LGPD), porém buscando equilíbrio para cumprir obrigações regulatórias do setor de saúde, que são geridas pelo Ministério da Saúde, SUS e ANS (quando aplicável – no relacionamento com as operadoras de saúde).
Recomendamos leitura deste documento.

DEFINIÇÕES

DADOS PESSOAIS: A Lei Geral de Proteção de Dados define “dado pessoal” como todo aquele que se refira a uma pessoa física identificada ou identificável. Na prática, a expressão compreende todo dado que permite identificar uma pessoa, como por exemplo: nome, CPF, n° de identidade, fotografia etc. Além disso, os dados pessoais podem ser sensíveis ou não.
DADOS PESSOAIS SENSIVÉIS: Um dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
USUÁRIO: pessoa física que interaja com a Ekosom em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Exemplos: clientes, pessoas que naveguem em seu website, portais, redes sociais, pacientes, alunos, docentes, funcionários, terceiros ou prestadores de serviços, dentre outros.
TERMO DE CONSENTIMENTO: documento que coleta, da pessoa natural, manifestação favorável ao tratamento dos dados pessoais para finalidades determinadas.
SUBCONTRATADA: empresas de apoio a diagnósticos (tais como instituições de referência assistencial, médicos contratados PJ, operadoras de saúde, entre outros).

COLETA DE DADOS PESSOAIS

A coleta de dados pessoais é necessária para que a Ekosom ofereça serviços e funcionalidades adequados às necessidades de clientes e usuários em geral, bem como para personalizar serviços, fazendo com que a experiência destes seja a mais cômoda e satisfatória possível.
Ao solicitar (coletar) dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis, a Ekosom poderá solicitar o consentimento do usuário por meio do Termo de Consentimento, seguindo e cumprindo as obrigações legais e regulatórias.
O consentimento é apenas uma das 10 bases legais previstas na LGPD – há também a possibilidade de tratamento dos dados por obrigação legal, para realização de pesquisas, pelo legítimo interesse, para proteção ao crédito etc.
De acordo com a nova Lei, para a tutela da saúde, especificamente em procedimento realizado por profissionais de saúde e serviços de saúde, não é exigido o consentimento do paciente. Ou seja, a clínica não precisará da sua anuência para que possa realizar um atendimento.
A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos disponibilizados pela Ekosom, não implica necessariamente na disponibilização de dados pessoais. No entanto, se o usuário pretende contatar a Ekosom para qualquer tipo de solicitação, seus dados serão solicitados, através de formulário eletrônico, sistêmico ou em documento papel.
Quando o dado coletado for de menores de idade é imprescindível a obtenção do consentimento inequívoco e informado de um dos pais (ou responsável legal) – estes referidos dados serão protegidos e atenderão à necessidade de privacidade do menor.
Em atendimentos presenciais, para dar entrada a solicitações e atendimentos, é necessário, igualmente, o fornecimento de dados pessoais, que serão coletados por um atendente responsável, que realizará o registro das informações em sistema cadastral.
Os dados pessoais solicitados devem ser informados para que seja possível dar sequência ao seu pedido ou atendimento. Outros dados pessoais e dados pessoais sensíveis poderão ser solicitados, em seguida, de acordo com o atendimento selecionado.

UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

A Ekosom é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais e seus clientes e usuários em geral, ou por seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas.
Os dados pessoais coletados de seus clientes e usuários em geral, estando direta ou indiretamente relacionados com a sua saúde, serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria, emissão de laudos e melhoria contínua dos mesmos, podendo ser relacionados com os dados das demais unidades da Ekosom que possuam o mesmo objetivo.
A Ekosom poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado – ou por tutela da saúde, tais como procedimentos realizados por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da sua saúde, pesquisas de satisfação para melhoria de nossos serviços, entre outros.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Haverá transmissão e comunicação de dados pessoais entre setores da estrutura organizacional da Ekosom, com acesso de colaboradores designados, sempre que necessário, para possibilitar a melhor experiência e atendimento à necessidade do usuário – estes profissionais da Ekosom possuem perfil de acesso de acordo com suas atribuições.
A Ekosom poderá, ainda, transmitir os seus dados a entidades contratadas que de alguma forma precisem atuar colaborando para o melhor atendimento, como por exemplo, conselho de classes, instituições de ensino, instituições médicas, laboratórios e outros, ratificando assumir o compromisso de junto a seus contratados exigir aderência às regulamentações aplicáveis.
Poderá, ainda, haver transmissão de dados pessoais de clientes e usuários a terceiros quando tais comunicações de dados se tornem necessárias ou adequadas (i) à luz da lei aplicável, (ii) no cumprimento de obrigações legais/ordens judiciais, (iii) por determinação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou de outra autoridade de controle competente, ou (iv) para responder a solicitações de autoridades públicas ou governamentais.
Para garantir a privacidade e segurança na transmissão dos dados pessoais utilizaremos à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas via internet.

TRANSFERÊNCIA E COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Ekosom não aluga, vende e tampouco libera dados a terceiros com a finalidade de permitir qualquer comercialização de seus serviços, mas informa que seus dados poderão ser transferidos e mantidos em ambiente fora do seu Município, Estado ou País onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes das vigentes no Brasil, mas asseguram grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Lei Geral de Proteção de Dados.
Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados de forma confiável, segura e de acordo com esta Política de Privacidade.

CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Os dados são conservados pelo período estritamente necessário para cada uma das finalidades descritas acima e/ou de acordo com prazos legais vigentes. Em caso de litígio pendente, os dados podem ser conservados até trânsito em julgado da decisão.
Adicionalmente, a Ekosom afirma que manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus usuários, pacientes e clientes. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o usuário deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação no website.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Nos termos da legislação aplicável, o titular do dado poderá a qualquer tempo solicitar o acesso aos dados que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação de uso do dado pessoal, a portabilidade dos seus dados, ou ainda opor-se ao seu tratamento, exceto nos casos previstos em lei. Poderá exercer estes direitos mediante pedido redigido com destinatário ao e-mail: [email protected]

PÁGINAS DE TERCEIROS

Através de seu website, a Ekosom disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade independentes. Esta Política de Privacidade de dados e Uso de cookies não se aplica a tais websites e não nos responsabilizamos pela forma como os dados dos usuários são tratados por parte dos referidos terceiros.

CONTEÚDO DO SITE E SUA UTILIZAÇÃO

Todo o conteúdo existente no www.ekosom.com.br é de propriedade da Ekosom Diagnose e sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial ou editorial ou republicação na internet deve ser feita de forma autorizada e obrigatoriamente citando a fonte e incluindo o link do site para o conteúdo original (Lei 9.610/98).

RECLAMAÇÕES E DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com os direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos nessa Política, poderá solicitar esclarecimentos à Ekosom através do e-mail: [email protected].
O usuário tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme previsto em lei.

VALIDADE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES

A presente política está em sua primeira versão, sendo publicada no site da Ekosom em 18 de novembro de 2020 – toda nova versão será registrada, bem como histórico das versões anteriores e sua vigência.
Encarregado de Dados Pessoais (DPO)
O DPO da Ekosom, atualmente é Uyara Coimbra, e você pode contatá-lo a qualquer momento por:
E-Mail: [email protected]
Telefone: (31) 9 9948-8364 | 3764-5112